Ducado Tipi: Patrimônio histórico tem R$ 20 mil para conservação

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Patrimônio histórico tem R$ 20 mil para conservação

Noticia do DN de hoje: 23/11/10 -Caderno Regional

O Banco do Nordeste (BNB) financiará a recuperação de imóveis privados, situados em 53 municípios de sua área de atuação, que participam do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC - Cidades Históricas) e estão próximos às agências do BNB. No Ceará, serão atendidas as cidades Aracati, Barbalha, Fortaleza, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará. Os recursos, no montante de até R$ 20 milhões, são oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Lugares de memória(Foto de Célia Augusta)

Pela parceria firmada, o BNB, na qualidade de instituição financeira pública federal, irá prestar serviços técnicos e operacionais necessários para a liberação do financiamento para recuperação de imóveis privados nas cidades participantes.

Taxa da inflação

Os proprietários e locatários de imóveis residenciais e comerciais, situados em áreas consideradas de preservação histórica, poderão ter acesso a apoio creditício para a recuperação dos imóveis históricos de seus interesses. De acordo com o coordenador de projetos parcerias públicas e privadas do BNB, Ocione Marques Mendonça, praticamente não há juros, apenas uma atualização da inflação pelo INPC.

O prazo de carência varia de acordo com o tempo necessário para a obra de reforma. O valor do financiamento também é variável segundo o projeto de restauração ou reforma. Em média é de R$ 23 mil. "A elaboração do projeto de arquitetura e de orçamento é por conta do proprietário do imóvel. O acompanhamento técnico da obra será feito pelo Iphan", explicou ele.

O processo se inicia com a Prefeitura, lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem objeto de recuperação. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico, o qual recebe a aprovação do Iphan. Após essa etapa, o BNB realiza avaliação cadastral e então o futuro beneficiário do crédito poderá acessar o financiamento, que terá prazos de dez anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais.

Caberá às Prefeituras, em parceria com o Iphan, identificar e selecionar os imóveis prioritários para integrar o programa de financiamento. "Esse programa é uma junção de esforços do Governo para a recuperação dos sítios históricos, favorecendo o desenvolvimento do turismo regional", disse Mendonça."

Mais detalhes no caderno Regional : http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=889494í

Cá com meus pontos no joelho eu penso:
Espero que mais cidades do Cariri sejam beneficiadas..Barbalha já tá ai, agora ainda tem um bocado de cidades a serem contenpladas, por isso que é importante o levantamente histórico cultural através de inventário para identificar e selecionar os imóveis. Como digo sempre em sala de aula: O governo tem que estimular, o proprietário tem que se interessar. Quem ganha é a cidade, a região.
Outro dia, estava em Viçosa do Ceará, e conversei com um dos proprietários de um dos casarões tombados em que ele me dizia: "Esse negócio é muito complicado, a gente pra fazer qualquer coisa tem que seguir as regras do IPHAN, de que adianta reformar? Parece que a gente perde a autonomia da casa da gente..."
O cidadão tem que se integrar ao projeto, acatar somente não, tem que ter envolvimento no processo, por isso que é importante que os esclarecimentos sejam feitos e continuados. Esse cidadão, quem sabe não entendeu o quanto é importante a conservação do património histórico de sua cidade, mesmo vivendo fora, ele se tornou um visitante, mais um motivo pra ele sentir-se bem, ao sentar na calçada e ver que até a fachada de sua casa enquanto criança, retoma as cores de antes em dias de hoje.
Agora, os visitantes agradecem, e , eu também! Eu entrevistei alguns nas cidades que conheci e senti o quanto é importante contemplar através da arquitetura recuperada as belezas culturais e históricas do lugar.

PARA REFLETIR:
DO LIVRO DE TOMBO do IPHAN:
A legislação federal que regula a proteção do nosso patrimônio cultural responde a um anseio cada vez mais presente em nossa sociedade e vem consolidar e viabilizar a preservação da memória nacional. Sem retirar do domínio do proprietário o bem cultural, confere-lhe, no entanto, uma característica especial, que determina a obrigatoriedade de sua conservação e manutenção como dever de toda a comunidade, visando sempre ao interesse público geral. (http://portal.iphan.gov.br/)